Limpeza Industrial ! Hidrojateamento LOREMI | Limpeza de Fossas | Desentupimento

A modernidade na segurança do trabalho

Notícia da edição impressa de 16/02/2011

A modernidade na segurança do trabalho

O respeito individual em todos os campos sociais e econômicos talvez seja um dos melhores indicadores da evolução de um país. No Brasil, se cometem ainda muitos abusos, alguns classificados na categoria de crimes, mas se contemplarmos o que acontecia há poucas décadas, podemos dizer que nos aproximamos bastante das nações mais desenvolvidas. Chegamos a um estágio em que a sociedade tomou para si estas conquistas, uma garantia de observância das regras sem necessidade de uma tutela permanente do aparato de coerção legal.

Neste aspecto, a segurança e a saúde do trabalho aparecem como uma das áreas em que mais avançamos, apesar de todas as ressalvas que possam ser feitas. As tabelas de acidentes mensais das indústrias, incluída a da construção civil, uma das mais sujeitas a imprevistos, registram números cada vez menores, ou até desapareceram nos locais onde a modernização de métodos produtivos foi maior. Fora a exigência no cumprimento da lei, as empresas colocaram no topo de suas prioridades, na valorização de seus trabalhadores, a segurança de métodos e equipamentos, em todas as áreas de risco. Acidentes, além de tudo, significam aumento de custos e arranhões na imagem da empresa.

A postura empresarial e a posição incisiva da sociedade e dos sindicatos trabalhistas no sentido do respeito aos itens básicos de segurança e ambiente saudável na produção, ainda se deparam, no entanto, com uma legislação e métodos de fiscalização desatualizados em relação à realidade presente.

Sensível a este descompasso o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, acaba de assinar a Portaria 40, modernizando a relação entre órgãos fiscalizadores e empresas na observância de normas de segurança e saúde. A sensibilidade do ministro valoriza o trabalho, com ganhos para a sociedade como um todo, na medida em que iniciativas desburocratizantes como a portaria em referência vêm a favor da produção, do emprego e do aumento de renda da população.

A decisão do governo é um ato de confiança nas empresas que atuam corretamente e valorizam sua mão de obra. Ela não significa, por óbvio, que a fiscalização tenha que ser leniente com situações de risco de acidentes e de ameaças à integridade e à vida de operários. Infelizmente, a construção civil ainda leva a fama de campeã de acidentes em grande parte pela atuação do trabalho informal muito comum em reformas, conservação e pintura, entre outros. As empresas formalizadas, onde figuram desde grandes corporações até pequenas e médias construtoras, certamente merecem esta atualização legal feita há poucos dias. Para grande parte delas, antes do fiscal do Ministério do Trabalho, vale sua imagem pública, na qual o respeito ao trabalhador e ao meio ambiente aparece em primeiríssimo plano. São itens que fazem parte da conquista do potencial comprador e cliente. Ninguém quer contemporizar com quem age mal.

Desejamos que o ministro do Trabalho e Emprego e o novo governo federal tenham este mesmo desejo de modernidade em uma série de outros itens da legislação trabalhista que se tornaram obsoletos para um País em pleno emprego e que só contribuem para aumento da informalidade e para limitar a remuneração dos trabalhadores. É o caso, por exemplo, do seguro-desemprego, e de outros instrumentos legais que tratam do capital e trabalho